Inscrição Estadual - Validação de IE por Estado

Módulo para validação de Inscrição Estadual (IE) com suporte aos 27 estados brasileiros, cada um com seus próprios algoritmos de validação e formatos.

Visão Geral

O módulo inscricao-estadual fornece validação completa de números de Inscrição Estadual (IE) brasileiros, com suporte a:

• Validação específica por estado
• Algoritmos diferentes para cada estado
• Múltiplos tamanhos de IE (alguns estados aceitam 8, 9, 12 ou 13 dígitos)
• Remoção de caracteres de formatação

Principais capacidades:

• ✅ Validação de IE para cada um dos 27 estados
• ✅ Suporte a múltiplos formatos por estado
• ✅ Algoritmos específicos de validação
• ✅ Remoção de caracteres de formatação
• ✅ Compatibilidade com formatos antigos e novos

Estrutura

A IE varia em tamanho e algoritmo de acordo com o estado:

Tamanhos comuns:

• 8 dígitos: Bahia
• 9 dígitos: Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe
• 10 dígitos: Goiás (novo formato)
• 12 dígitos: Minas Gerais, São Paulo
• 13 dígitos: Acre, Distrito Federal (alternativo), Espírito Santo (alternativo), Mato Grosso, Pará (alternativo), Rondônia (alternativo)

Formato com formatação (exemplo SP):

111.222.333.444

Funções Principais

is-valid?

Valida se uma Inscrição Estadual é válida para um determinado estado.

Assinatura:

(is-valid? uf ie)

Argumentos:

• uf - Keyword ou string do estado (ex: :SP, "SP", :RJ)
• ie - String com a IE (formatada ou não)

Retorna: Boolean - true se for válida, false caso contrário

Exemplos:

(is-valid? :SP "110042490114")       ; => true/false (depende de dígito verificador)
(is-valid? :SP "11.004.249.0114")    ; => true/false (com formatação)
(is-valid? :RJ "12345678901")        ; => true/false
(is-valid? :BA "12345678")           ; => true/false (8 dígitos)
(is-valid? :MG "123456789012")       ; => true/false (12 dígitos)
(is-valid? :XX "123456")             ; => false (estado inválido)
(is-valid? :SP nil)                  ; => false
(is-valid? :SP "")                   ; => false

remove-symbols

Remove todos os caracteres não numéricos de uma Inscrição Estadual.

Assinatura:

(remove-symbols ie)

Argumentos:

• ie - String com a IE (formatada ou não); nil permitido

Retorna: String contendo apenas dígitos

Exemplos:

(remove-symbols "11.004.249.0114")  ; => "110042490114"
(remove-symbols "110042490114")     ; => "110042490114"
(remove-symbols "11 004 249 0114")  ; => "110042490114"
(remove-symbols "11-004-249-0114")  ; => "110042490114"
(remove-symbols nil)                ; => ""
(remove-symbols "")                 ; => ""

Recursos

• ✅ Validação de IE para todos os 27 estados brasileiros
• ✅ Suporte a múltiplos formatos de IE por estado
• ✅ Algoritmos específicos e precisos por estado
• ✅ Remoção eficiente de caracteres de formatação
• ✅ Tratamento seguro de valores nulos e vazios
• ✅ Case-insensitive para códigos de estado
• ✅ Compatibilidade com IE antigas e novas

Tratamento de Erros

O módulo não lança exceções. Retorna false para entradas inválidas:

;; Estado inválido
(is-valid? :XX "123456")  ; => false

;; Formato incorreto para estado
(is-valid? :SP "12345678")        ; => false (SP precisa de 12 dígitos)
(is-valid? :BA "123456789")       ; => false (BA precisa de 8 dígitos)

;; Valores nulos/vazios
(is-valid? :SP nil)  ; => false
(is-valid? :SP "")   ; => false

;; Dígitos verificadores inválidos
(is-valid? :SP "000000000000")  ; => false (verificador incorreto)

Casos de Uso

1. Validação em Cadastro de Empresa

(defn register-company [company-info]
  (let [{:keys [name uf ie]} company-info
        clean-ie (remove-symbols ie)
        uf-key (keyword (clojure.string/upper-case uf))]
    (if (is-valid? uf-key clean-ie)
      {:status :success :company {:name name :uf uf-key :ie clean-ie}}
      {:status :error :message "IE inválida para este estado"})))

(register-company {:name "Empresa XYZ" :uf "SP" :ie "11.004.249.0114"})
; => {:status :success :company {...}}

2. Validação de IE com Lookup de Estado

(defn validate-ie-with-state [company-data]
  (let [{:keys [name ie state]} company-data
        clean-ie (remove-symbols ie)
        uf-key (keyword (clojure.string/upper-case state))]
    {:company name
     :state uf-key
     :ie clean-ie
     :valid? (is-valid? uf-key clean-ie)
     :message (if (is-valid? uf-key clean-ie)
                "IE válida"
                "IE inválida para este estado")}))

(validate-ie-with-state 
  {:name "Empresa A" :ie "11.004.249.0114" :state "SP"})
; => {:company "Empresa A" :state :SP :ie "110042490114" :valid? true :message "IE válida"}

3. Validação em Lote de Empresas

(defn validate-companies [companies]
  (map (fn [company]
         (let [clean-ie (remove-symbols (:ie company))
               uf-key (keyword (clojure.string/upper-case (:uf company)))]
           (assoc company 
                  :ie-valid? (is-valid? uf-key clean-ie)
                  :ie-normalized clean-ie)))
       companies))

(validate-companies 
  [{:name "Empresa A" :uf "SP" :ie "11.004.249.0114"}
   {:name "Empresa B" :uf "RJ" :ie "12345678901"}
   {:name "Empresa C" :uf "MG" :ie "123456789012"}])
; => [{:ie-valid? true ...} {:ie-valid? true ...} ...]

4. Processamento de Nota Fiscal

(defn validate-nfe-emitter [nfe-data]
  (let [{:keys [emitter-uf emitter-ie]} nfe-data
        clean-ie (remove-symbols emitter-ie)
        uf-key (keyword (clojure.string/upper-case emitter-uf))]
    (if (is-valid? uf-key clean-ie)
      {:status :valid :emitter-ie clean-ie}
      {:status :invalid 
       :message "IE do emissor inválida para processamento de NF-e"})))

(validate-nfe-emitter 
  {:emitter-uf "SP" :emitter-ie "11.004.249.0114"})
; => {:status :valid :emitter-ie "110042490114"}

5. Normalização de IE para Banco de Dados

(defn normalize-ie [uf ie]
  (let [clean (remove-symbols ie)
        uf-key (keyword (clojure.string/upper-case uf))]
    (when (is-valid? uf-key clean)
      clean)))

(normalize-ie "SP" "11.004.249.0114")
; => "110042490114"

(normalize-ie "RJ" "invalid")
; => nil

6. Integração com Sistema de Impostos

(defn submit-tax-info [taxpayer-info]
  (let [{:keys [uf ie company-name]} taxpayer-info
        clean-ie (remove-symbols ie)
        uf-key (keyword (clojure.string/upper-case uf))]
    (if (is-valid? uf-key clean-ie)
      {:status :submitted
       :taxpayer {:name company-name
                  :uf uf-key
                  :ie clean-ie
                  :timestamp (java.time.Instant/now)}}
      {:status :error
       :message "IE inválida - não foi possível submeter ao sistema de impostos"})))

(submit-tax-info 
  {:uf "SP" :ie "11.004.249.0114" :company-name "Empresa XYZ"})
; => {:status :submitted :taxpayer {...}}

Tamanhos de IE por Estado

UF	Tamanho(s)	Exemplos	Algoritmo
AC	13	0160050111000	Módulo 11
AL	9	170.765.490	Módulo 11
AP	9	160.000.000	Módulo 11
AM	9	160.000.000	Módulo 11
BA	8 ou 9	16.000.000	Módulo 11
CE	9	160.000.000	Módulo 11
DF	13	0760001980251	Módulo 11
ES	13	0760001980251	Módulo 11
GO	10 ou 14	1.234.567.001-97	Módulo 11
MA	9	160.000.000	Módulo 11
MG	12	160.000.000/0001	Módulo 11
MT	13	0160050111000	Módulo 11
MS	9	160.000.000	Módulo 11
PA	13	0760001980251	Módulo 11
PB	9	160.000.000	Módulo 11
PE	8 ou 9	16.000.000	Módulo 11
PI	9	160.000.000	Módulo 11
PR	10 ou 11	170.765.490	Módulo 11
RJ	8	12345678	Módulo 11
RN	9 ou 10	20.000.000	Módulo 11
RO	14	00.000.000.000	Módulo 11
RS	10	160.000.000.000	Módulo 11
RR	9	160.000.000	Módulo 11
SC	10 ou 11	160.000.000.000	Módulo 11
SE	9	160.000.000	Módulo 11
SP	12	110.042.490.114	Módulo 11
TO	13	0760001980251	Módulo 11

Ver Também

• Estados - Informações de estados brasileiros
• CPF - Validação de CPF
• CNPJ - Validação de CNPJ
• PIS - Validação de PIS
• Título Eleitoral - Validação de Título Eleitoral